Para ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil, o Ministério da Cultura criou o Programa Territórios da Cultura.
A iniciativa busca implementar uma rede de espaços e equipamentos integrados em territórios periféricos.
O Programa Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, municípios e Distrito Federal.
Já a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo mobilização social, apoio a atividades comunitárias e à formação de redes de parceiros.
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, diz que o ministério está criando uma nova geração de equipamentos públicos. “Nós estamos criando com o Programa Territórios da Cultura uma nova geração de equipamentos públicos de cultura. é a primeira vez que a população vai poder escolher os usos que os céus da cultura, esses equipamentos, esses centros culturais que vão ser localizados nas áreas periféricas, é a primeira vez que eles vão escolher o que vai em cada um desses equipamentos e o que que é melhor para aquela comunidade, se é ter uma sala de dança ou uma cozinha comunitária de acordo com as demandas e as potências de cada lugar. Além disso, tem os MovCEUs que são os equipamentos itinerantes, que são vans equipadas com biblioteca, cinema, enfim, e que são pensados para as pequenas cidades, para os assentamentos quilombolas, assentamentos indígenas, de famílias rurais, que fortalecem e divulgam a riqueza cultural do interior do brasil”.
O Programa Territórios da Cultura também será uma ponte para a realização e a integração de políticas públicas, programas e ações que fortaleçam sua capacidade de atuação.
O Territórios da Cultura prevê algumas modalidades de equipamentos que consideram as características dos territórios.
Um exemplo é o céu da cultura que será uma edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho, renda e meio ambiente.
O MovCEU é um equipamento cultural itinerante, com veículos adaptados à realização de ações culturais.
O Programa Territórios da Cultura também inclui reformas, adaptação e modernização de equipamentos culturais.
Nesses casos, iniciativas que contemplem desempenho energético, conforto térmico, acessibilidade, sustentabilidade, condições de segurança e integridade das edificações terão prioridade.
Os recursos para a execução do Programa Territórios da Cultura vêm de verbas da união destinadas à infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Também serão captados investimentos por meio de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações, nacionais e internacionais.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destina orçamento de R$ 1,3 bilhão para a cultura.
Desse montante, R$ 600 milhões serão voltados à construção de 300 céus da cultura e R$ 10 milhões à finalização de 26 céus das artes.
Os novos céus da cultura serão construídos em áreas de vulnerabilidade socioeconômica, considerando a cultura também como um instrumento de combate à desigualdade social.
Cada céu terá funcionalidades específicas. A própria comunidade definirá que atividades serão acrescentadas de acordo com as necessidades locais. Os céus da cultura devem se adaptar à diversidade climática e cultural de cada região.
Cecília Gomes de Sá, do Ministério da Cultura, fala sobre a participação popular na escolha dos equipamentos instalados em seu território. “Essa participação da comunidade na escolha dos usos de cada equipamento, vai funcionar como um projeto customizado, feito a partir de módulos, como se fosse um lego, com várias pecinhas que a comunidade… Cada uma dessas pecinhas tem uma funcionalidade e a comunidade vai podendo montar numa oficina conduzida junto com o órgão gestor do município e o Ministério da Cultura, e que vai possibilitar essa montagem do seu próprio equipamento específico para aquele lugar”.
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, explica que a customização é importante porque está impregnada na lógica de pensamento da geração mais jovem. “Isso é importante porque a customização ela está impregnada numa lógica de pensamento de uma geração mais jovem sobretudo e, mais do que a participação, ela tem a ver também com o processo de individuação na vida coletiva super concentrada das cidades e que, ao poder escolher, isso acaba fortalecendo também os laços nessas comunidades, a ideia de pertencimento, a vontade de participar da construção e da ocupação desses centros culturais desde o princípio, já que ela, a comunidade, é quem faz o próprio equipamento”.
Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais.
