Acontece, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o segundo módulo da capacitação de entidades do Terceiro Setor com atuação na área ambiental sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na cidade Belo Horizonte (MG). A ação, que é realizada pela Fundação CSN em parceria com o CeMAIS e CSN, tem como objetivo a atualização dos atores locais sobre políticas públicas, elaboração de projetos e captação de recursos. Nessa segunda etapa, o destaque da ação fica para as oficinas de elaboração de projetos. O evento será na PUC/MG, campus Coração Eucarístico, a partir das 8h.
A Fundação CSN tem experiência em realizar capacitações para as Organizações da Sociedade Civil nos territórios em que está presente. Na sua forma de atuação, entende a articulação como uma ferramenta para fortalecer suas iniciativas e estabelece uma relação harmoniosa com a comunidade, instituições e empresas das regiões que está presente, sempre trabalhando em conjunto com poder público.
A capacitação contará com a participação do Marcelo Moreira de Oliveira, que foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH). No primeiro dia de evento (31/10), ele ministrará a palestra O Papel do Controle Social das Políticas Públicas – do diagnóstico ao orçamento. Marcelo ressalta que a conversa será “para trocarmos experiências sobre a relação dos Fundos Especiais, FIA e Fundo do Idoso, com as peças orçamentárias. Também abordaremos a importância da sociedade civil na elaboração do orçamento público e no seu monitoramento”.
O CeMais é uma Organização da Sociedade Civil criada para fomentar elos e parcerias entre governos, empresas e demais organizações para o enfrentamento de problemas críticos e para a realização de projetos que promovam a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Renata Fonseca Guimarães, Coordenadora da plataforma Semente junto à Organização há oito anos, participará da mesa do segundo dia com a palestra intitulada Elaboração de Projetos e Captação de Recursos na Plataforma Semente, e relata que abordará “a origem da plataforma e quais os benefícios pode trazer para uma organização enquanto oportunidade de construção e elaboração de projetos. Vamos tratar da possibilidade de projetos na área de meio ambiente serem contemplados com o recebimento de recursos por parte de uma organização para futura execução”.
O Marco Regulatório confere legitimidade, autonomia e protagonismo às organizações da sociedade civil como agentes de execução de políticas públicas e transformação social. Desta maneira, a capacitação em Belo Horizonte auxiliará as organizações para que se qualifiquem na apresentação de projetos e estejam regulamentadas seguindo o Marco Regulatório da Sociedade Civil.
“A compreensão do Marco Regulatório é o melhor, e talvez o único caminho, para pequenas entidades, associações e organizações se estruturarem para acessar recursos públicos e privados, seja porque se capacitam e se profissionalizam para atuar como um braço do Estado em políticas públicas na sua área de atuação, seja porque o próprio Estado passa a dimensionar a potência e a importância dessas parcerias, gerando um engajamento mútuo”, comenta André Abrão, Gerente Jurídico da Fundação CSN e presença confirmada no evento, além de autoridades locais.
O evento também contará com a participação de representantes da CSN e terá rodas de conversas para tratar de temas como: o meio ambiente como um direito fundamental; ESG (Ambiental, Social e Governança) na prática; os desafios de sustentabilidade e governança para as Organizações da Sociedade Civil; a atuação ambiental de interesse público e monitoramento e avaliação dos projetos ambientais.
Serviço:
2º módulo Capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Data: 31 de outubro e 1º de novembro
Horário: das 08h às 17h30
Local: PUC, Campus Coração Eucarístico, Prédio 43, Sala Multiuso, na Av. Dom José Gaspar, n.º 500 (acesso pelas portarias 3, 4 e 5), bairro Coração Eucarístico. Belo Horizonte, MG.
Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdVYCVlkaaELGpifM5MtK4_qJkojzzpNTRXrTt43hOv0eQ-7w/viewform
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