Autor: noticiassitesblogs

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha.  Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020.  Rollo afirma que o estabelecimento de um limite de recursos por…

O melhor semestre da série histórica de aberturas de negócios internacionais para o agronegócio brasileiro mostra a expansão de exportações de produtos agrícolas distintos, como pescados de cultivo e derivados e sementes de hortaliças. Em seis meses de 2024, o Brasil fechou negócios com 30 países com 72 novas oportunidades comerciais, número que supera recordes anteriores e é maior do que o registrado durante todo o ano de 2019 e 2022. Inclusive, todo o ano de 2023 teve 78 mercados em 39 países. Os dados são do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O mês de junho lidera com a maior contribuição para…

A tonelada do trigo está cotada a R$ 1.527,10 no Paraná e a R$ 1.463,75 no Rio Grande do Sul. De acordo com o Cepea/USP, em junho, os preços do trigo se mantiveram em alta, sustentados pelo preço do dólar, que encarece as importações. Porém, o ritmo de negociações esteve lento no último mês e os produtores voltaram as atenções à semeadura da próxima safra. Já o preço da saca de 60 quilos da soja é cotado a R$ 136,60 no interior do Paraná, também em alta no último fechamento. No litoral do estado, a commodity custa R$ 143,35. Os valores…

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) de Pernambuco já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 35.666.939,84. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Recife receberá R$ 2.435.945,57. Já os municípios Jaboatão dos Guararapes e Caruaru receberão cerca de R$ 1 milhão e Petrolina, R$ 726.075,42. Para o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e…

O preço da saca de 60 quilos de soja subiu no último fechamento e custa R$ 135,00, no interior do Paraná. Em Paranaguá, o preço é de R$ 140,25. A alta é impulsionada pelo preço do dólar.  Porém, os preços poderiam ser ainda superiores, caso não houvesse grande oferta de soja no mercado e a menor demanda externa pelo produto brasileiro.  Para o trigo ocorreu baixa de preços no último fechamento, no Paraná, onde a tonelada é negociada a R$ 1.529,15. No Rio Grande do Sul, o preço é de R$ 1.466,05.  Os valores são do Cepea/USP.  

No ano de 2023, o Brasil notificou mais de 140 mil casos de malária. Os estados amazônicos concentram quase a totalidade dos casos. E é nas áreas rurais, territórios indígenas, assentamentos e nos garimpos onde essa doença – determinada socialmente – se concentra.  Diante desse contexto, o governo brasileiro, lançou uma ação conjunta de 14 ministérios – o Programa Brasil Saudável –, para eliminar como problema de saúde pública a malária e outras 10 doenças e cinco infecções determinadas socialmente. O Brasil 61 conversou com o médico veterinário e coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde, Alexander Vargas,…

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso de Ouro Branco, Cataguases e Juiz de Fora. Elas estão entre os 15 municípios do estado que receberão investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última sexta-feira, 28, em Belo Horizonte, que mais de 200 milhões serão destinados ao estado com esse fim. A lista de beneficiados, é claro, inclui cidades históricas como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Congonhas, entre outras. O anúncio foi feito durante cerimônia…

Uma doença endêmica que ainda é considerada um problema de saúde pública no Brasil. A malária é caracterizada por febre, calafrios, tremores, suor excessivo e dores de cabeça e no corpo. Em 2023, o país registrou mais de 140 mil casos de malária, mais de 99% deles ocorreram em estados da região amazônica (Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins). Neste mesmo ano, foram registradas 73 mortes pela doença no país. Os dados são do Ministério da Saúde. Foi em Manaus (AM) que Érico Oliveira contraiu malária seis vezes, ao longo de 43 anos de vida.…

Gestores municipais têm até o dia 31 de agosto para habilitar o município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2025, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário, gestão fiscal e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, explica que o VAAT vai além de um “mero” procedimento contábil. “Ele acaba sendo um mecanismo que assegura uma distribuição equitativa dos recursos federais essenciais para manutenção e desenvolvimento da educação básica. Então, para cada município…

A chamada “taxação das blusinhas”, que estabelece cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 275) pela internet, foi sancionada pelo presidente  Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A Lei 14.902, de 2024 também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável e valerá a partir do dia 1° de agosto. As compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação – desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, desde agosto de 2023. As transações pagavam 17% de Imposto sobre…