Com as novas tecnologias e recursos de inteligência artificial, a preocupação com a violação de propriedade intelectual é cada vez mais atual. No entanto, o uso indevido e a falsificação de marcas é um problema que impacta empresas e prejudicam consumidores há muito tempo. No setor de brinquedos, por exemplo, os riscos vão além da ilegalidade.
Optar por produtos originais, de empresas de qualidade e com certificação do INMETRO garantem a segurança, o desenvolvimento e a satisfação das crianças. Por isso, é importante que adultos prestem atenção ao local onde adquirem brinquedos. E o cuidado não deve se restringir a lojas. O setor de entretenimento também é afetado. O mercado de gruas de capturar pelúcia também sofre com empresas que usam indevidamente marcas consagradas, confundindo o consumidor.
Elcio De Marco, Diretor de Comunicação do grupo BR Machine, explica que há empresas que adquirem as pelúcias exclusivas da marca para abastecer gruas não franqueadas, de forma ilegal. Segundo ele, além de enganar o consumidor, essa prática é uma violação da propriedade intelectual da BR Machine, portanto, é crime. “Da mesma forma, muitas lojas de e-commerce, principalmente operando dentro de marketplaces populares, como Shopee e Mercado Livre, usam indevidamente o nome BR Machine para revender ‘pelúcias usadas’ da nossa marca. Não existe qualquer garantia de segurança e qualidade ao consumidor dos produtos com a nossa marca, comercializados por lojas como estas, a não ser aquelas oficialmente licenciadas”, alerta ainda o Diretor.
“O diferencial da BR Machine é a qualidade e exclusividade dos brinquedos e máquinas. As pelúcias passam por uma análise rigorosa ao chegarem no Brasil antes de receberem a certificação do INMETRO e a etiqueta com identificação da marca. As pelúcias com a marca BR Machine são destinadas exclusivamente ao usuário final (consumidor), sejam clientes das gruas de pelúcias — operadas exclusivamente pelos franqueados da marca em todo o território nacional —, ou compradores que adquirem as pelúcias e brinquedos, por meio do e-commerce da BR Machine e seus licenciados”, completa.
O diretor reforça ainda que as máquinas da marca são seguras, passam por manutenções frequentes e oferecem a mesma possibilidade de captura para todos os clientes. “As máquinas premiam exclusivamente por habilidade e estratégia, não são manipuladas para funcionarem de forma aleatória. É um requisito da empresa, para garantir a melhor experiência para nossos clientes”, completa.
A falsificação de brinquedos é um problema global. Diversas marcas renomadas de brinquedos são vítimas frequentes dessa prática, expondo as crianças a perigos e causando diversos prejuízos à indústria e à sociedade. A empresa dinamarquesa Lego, que produz blocos de montar é um dos principais alvos de falsificadores, com cópias vendidas a preços mais baixos. A falsificação dos brinquedos causa prejuízos à empresa e expõe as crianças a riscos de ingestão de peças pequenas, materiais tóxicos e cortes com peças mal acabadas.
A Playmobil, marca alemã de bonecos articulados, também é muito popular entre os falsificadores, com cópias sendo vendidas no mercado ilegal. A falsificação coloca em risco a segurança das crianças, pois os bonecos falsificados podem ter peças pequenas soltas, bordas afiadas e materiais tóxicos.
Outro exemplo é uma das bonecas mais famosas do mundo, a Barbie. A Mattel também sofre com o uso indevido da marca e falsificação. Cópias da Barbie podem ser encontradas em diversos materiais e com diferentes níveis de qualidade.
Consequências da ilegalidade
É importante reforçar que a venda de brinquedos irregulares muitas vezes está ligada ao crime organizado, como contrabando e falsificação. Ao comprar esses brinquedos, o consumidor pode estar financiando atividades criminosas que prejudicam a sociedade.
Já empresas que usam ou comercializam de forma não autorizada em sites e lojas marcas registradas estão sujeitas a sanções criminais e civis, incluindo indenização. O proprietário da marca pode entrar com uma ação judicial contra o infrator, buscando indenização por perdas e danos, além de honorários advocatícios. Em alguns casos, o tribunal pode até mesmo ordenar a suspensão das atividades do infrator. Em casos graves e flagrantes de violação de propriedade intelectual, o infrator pode até mesmo ser preso.