A sucessão patrimonial é um processo delicado, que combina desafios emocionais e financeiros para os herdeiros. No Brasil, a criação de holdings familiares têm emergido como uma estratégia eficaz para mitigar os impactos tributários e garantir a proteção do patrimônio. A especialista em Direito Empresarial, Nara Rodrigues, Mestre em Direito Empresarial e com MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ressalta que a antecipação e o planejamento adequado são cruciais para obter sucesso nesse processo.
O que é uma holding familiar?
A holding familiar é uma empresa criada para centralizar a administração de bens e ativos de uma família. Nessa estrutura, o patrimônio é transferido para a pessoa jurídica, e os proprietários deixam de ser titulares diretos dos bens, tornando-se sócios ou acionistas da holding.
“Essa estratégia traz inúmeras vantagens, como maior segurança patrimonial, redução de conflitos entre herdeiros e, principalmente, economia tributária”, explica Nara Rodrigues. Segundo ela, a holding permite que o processo sucessório seja planejado em vida, com menos burocracia e custos menores em comparação ao inventário tradicional.
Benefícios tributários da holding
A criação de uma holding pode reduzir significativamente o custo tributário de uma sucessão. Isso ocorre porque, ao transferir bens para a holding, os herdeiros recebem cotas ou ações, evitando, em muitos casos, a incidência direta de impostos mais altos.
“O principal imposto nesse contexto é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota pode variar de estado para estado. Além disso, com a reforma tributária prevista para entrar em vigor em 2025, as alíquotas progressivas podem aumentar, dobrando o teto de 8% para até 16% em alguns estados. A antecipação é essencial para evitar custos excessivos”, alerta a especialista.
Custos e estratégias do planejamento sucessório
Embora a criação de uma holding envolva despesas iniciais, como taxas de cartório, honorários advocatícios e impostos, o investimento pode compensar a longo prazo.
“Além da holding, outras estratégias como doações de bens com ou sem reserva de usufruto também podem ser adotadas. No entanto, cada caso exige uma análise detalhada da realidade patrimonial, número de herdeiros e objetivos da família”, destaca Nara Rodrigues.
Ela acrescenta que o planejamento sucessório em vida é geralmente menos oneroso do que a realização de um inventário após a morte, que pode envolver gastos com testamentos, processos judiciais e regularizações de imóveis.
A importância do planejamento antecipado
O planejamento sucessório vai além da economia tributária. Ele promove organização e evita conflitos familiares, oferecendo uma transição mais tranquila. “A criação de uma holding, associada a outras ferramentas jurídicas e financeiras, não só protege o patrimônio como também permite maior previsibilidade e economia”, afirma Nara Rodrigues.
Para a especialista, a chave para um planejamento sucessório eficaz é a antecipação. “Cada caso é único. Com uma análise profissional criteriosa e estratégias bem definidas, é possível reduzir significativamente a carga tributária e garantir a proteção do legado familiar”, conclui.
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
MARIA JULIA HENRIQUES NASCIMENTO
[email protected]