O Sindilojas Caxias informa que, em 2025, o comércio varejista das cidades de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá operar com a presença de funcionários durante os feriados em 2025, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024-2026.
O acordo firmado pelo Sindilojas Caxias com o sindicato laboral, envolvendo as cidades de sua base territorial, que define as condições de funcionamento nesses dias e as regras para a jornada de trabalho dos comerciários, tem validade até 30 de junho de 2026.
A CCT Domingos e Feriados garante o atendimento do comércio com funcionários nos seguintes feriados: 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo/ Sexta-feira Santa; 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes; 26 de maio (segunda-feira) – Nossa Senhora de Caravaggio; 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi; 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil; 20 de setembro (sábado) – Revolução Farroupilha; 12 de outubro (domingo) – N. Sra. Aparecida; 2 de novembro (domingo) – Finados; 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República; 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
No feriado de 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho e no dia 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal, o comércio poderá operar apenas com a presença dos proprietários, sem funcionários. Ainda, vale lembrar que o Carnaval não é considerado feriado.
Serviço
Para funcionar regularmente, as empresas devem emitir certificado de autorização encontrado no site do Sindilojas Caxias. O não cumprimento das exigências pode acarretar multas de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.
De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho máxima de seis horas em um único turno, com um prêmio de R$ 161,00 para os municípios de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e Nova Pádua, e de R$ 147,00 para São Marcos, aplicável apenas aos comerciários sindicalizados. Não sindicalizados têm direito apenas à folga compensatória antecipada. Observa-se que os valores relativos ao prêmio estarão vigentes até 30 de junho, sendo que a partir de julho as cláusulas econômicas serão reajustadas no percentual a ser estabelecido em negociação direta entre os sindicatos.
O Sindilojas Caxias reforça a importância do planejamento para o funcionamento do comércio nos feriados, garantindo o atendimento aos consumidores e o cumprimento das normas trabalhistas. A assessoria jurídica do sindicato está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517 ou (54) 99700.2555 e pelo e-mail [email protected].
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MAIARA BACHI
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