A Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP) vai aumentar 39,95% a verba direcionada à alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual, em 493 municípios paulistas, para 2024. De acordo com a Secretaria, Marília, Bauru, Ourinhos e Assis estão entre as cidades beneficiadas.
Para 2024, o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. No caso dos estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação (dois lanches e uma refeição), o repasse será de R$ 5,50. Isso representa um aumento de 39,95% na comparação com o repasse atual, que é de R$ para o ensino integral.
Em todos os 493 municípios, os alunos da rede recebem alimentação por meio de convênio com as prefeituras, que são responsáveis pela compra dos insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições.
A nutricionista Luylia Guedes, do Hospital Santa Marta, afirma que a alimentação escolar exerce um papel “fundamental” para muitos estudantes em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos, melhora da memória e concentração; além de ajudar no rendimento escolar.
“Muitas vezes, as refeições recebidas no ambiente escolar são sua principal fonte, ou até única forma de nutrição. Fato que reforça a importância das instituições de ensino ofertarem refeições nutricionalmente completas. Para isso, é de suma importância ter os recursos financeiros em quantidade adequada para garantir suprimentos bem como toda a equipe de pessoal necessária para a gestão e fornecimento das refeições”, explica a nutricionista.
O pediatra Clodoaldo da Silveira Júnior destaca que a alimentação adequada para crianças no período escolar é importante para o desenvolvimento físico delas. “É crucial para que [as] crianças possam desenvolver-se fisicamente. Uma dieta balanceada fornece os nutrientes essenciais para que as crianças possam crescer e se desenvolver de forma saudável. Além disso, esses alimentos são ricos em vitaminas e minerais e são muito importantes para o funcionamento cerebral”, pontua.
Além disso, o pediatra explica que uma alimentação equilibrada fornece a energia necessária para atividades diárias e brincadeiras, e a longo prazo, pode ajudar a prevenir problemas de saúde, como obesidade e diabetes.
Além desses valores repassados pelos convênios, há também a transferência direta às cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse contexto, o repasse por aluno para o período parcial é de R$ 0,50, enquanto para o ensino integral é de R$ 1,37.
Dessa forma, o montante total por estudante do ensino regular por dia será de R$ 2,10, enquanto para os alunos do ensino integral será de R$ 6,87.
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