A Justiça do estado de São Paulo homologou, dia 16 de novembro, o Plano de Recuperação Judicial da Paranapanema S.A, produtora brasileira não-integrada de cobre refinado, vergalhões, fios trefilados, laminados, barras, tubos, conexões e suas ligas. A empresa responde por 100% do volume de cobre refinado (cátodos) produzido no Brasil.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1º RAJ da Capital do Estado de São Paulo. O plano havia sido aprovado por todas as classes de credores em Assembleia Geral, em 24 de agosto, e aguardava homologação para ser posto em prática. A Paranapanema tem dívidas concursais que chegam a R$ 479,7 milhões, das quais R$ 196 milhões em créditos classe I (trabalhistas, escritórios de advocacia e assemelhados), R$ 9,9 milhões de créditos Classe II (credores com garantia real), R$ 269 milhões em créditos Classe III (quirografários: créditos sem garantia), e R$ 4,6 milhões em créditos Classe IV (pequenas e micro empresas).
O plano prevê pagamento dos credores de garantias reais em até 72 parcelas a partir do 25º mês da homologação do plano. Já no caso dos credores quirografários, até R$ 15 mil serão pagos entre três parcelas ao longo de 21 meses e o saldo remanescente será pago em 48 parcelas a partir do 25º mês da homologação, com deságio de 50%. Para as pequenas e microempresas, serão pagos até R$ 11 mil em até 12 meses, e o saldo remanescente em 12 parcelas a partir do 25º mês da homologação do plano. O plano aprovado cria vantagens para empresas que ainda fornecem produtos e serviços para a Paranapanema. Os credores de todas as classes poderão também converter as dívidas em ações da companhia.
O processo de recuperação está a cargo da Íntegra Associados, consultoria do mercado especializada em reestruturação de empresas. A Paranapanema tem três plantas industriais, sendo uma produtora de cobre refinado ou cobre primário, localizada no município de Dias d’Ávila (BA) – Caraíba Metais – e duas plantas de produtos de cobre e suas ligas, uma localizada no município de Santo André (SP) e uma no município de Serra (ES) – Eluma.
A Paranapanema realiza laminação a quente para produtos de cobre e é a única empresa brasileira que produz cobre (cátodo) de alta qualidade, certificado com o grau A (maior pureza 99,9%) nas bolsas de Londres e de Shanghai. A companhia é também a única produtora de ácido sulfúrico da região Nordeste do país. A Paranapanema é listada na B3 desde 1971 sob o ticker PMAM3, e integra o segmento de Governança Corporativa do Novo Mercado desde fevereiro de 2012.
