O Brasil registrou mais um recorde no setor da saúde. De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o país registrou 1,9 mil doadores efetivos de órgãos entre janeiro e junho de 2023. O número é 16% superior ao contabilizado no mesmo período de 2022 e o maior dos últimos 10 anos. Com o avanço, foi possível a realização de mais de 4,3 mil transplantes no primeiro semestre.
Segundo dados do SNT, os órgãos mais transplantados durante o período foram rins e fígado com 2,9 mil e 1,1 mil respectivamente. Foram realizados também 206 transplantes de coração, 47 de pâncreas e rins, 37 de pulmão, 13 de pâncreas e 1 multivisceral.
O levantamento ainda indicou um aumento de 30% no número de transplantes de pâncreas — 20% nos transplantes renais, 16% nos transplantes de coração e 9% nos transplantes de fígado. Em relação aos transplantes de córneas, no primeiro semestre de 2023, foram realizados 7.810 procedimentos, 15% a mais do que no mesmo período do ano passado. Para os transplantes de células-tronco hematopoéticas (médula óssea) houve realização de 1.838 procedimentos — 6% de aumento.
No Brasil, o direito à vida está previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. O texto institui a legalidade sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, caso seja de livre vontade e autorizada pelo doador ou seu familiar responsável.
A doação de órgãos é livre e deve ser muito bem alinhada entre o doador e os familiares, como explica o neurocirurgião Bruno Burjaili.
“Quem quer ser um doador de órgãos tem que simplesmente expressar desejo claramente para os seus familiares. Existem alguns órgãos que podem ser doados em vida, por exemplo, doar um rim para alguém que precisa. E outras situações em que a pessoa, na verdade, vai doar depois do seu falecimento. Ela pode expressar esse desejo para a família, mas é a família que vai definir quando ocorrer o óbito, se vai ter a doação”, explica.
Lista de Espera
No Brasil, existe uma lista de espera única para transplante de órgãos. A advogada especialista em Direito da Saúde Nycolle Soares explica que para receber um órgão, o potencial receptor deve estar inscrito na lista.
“Cada doador e cada receptor fica vinculado a esta fila por critérios de urgência e compatibilidade independente do órgão em si. Até porque você precisa de uma segmentação dos tipos de órgão, por que você faz os procedimentos em estruturas separadas, mas o que delimita como é feita essa fila é justamente o critério de necessidade do ponto de vista do tempo em compatibilidade”, afirma
A especialista ainda afirma que todo o processo de doação de órgãos é realizado de forma transparente e igualitária.
“O Brasil inclusive é referência no mundo com relação à estrutura de doação de órgãos, então ainda que as pessoas questionem, há transparência e é um procedimento realizado com muita regularidade diante dessa necessidade de igualdade entre os receptores. Os critérios são de fato técnicos — e isso é feito há muitos anos de uma maneira muito regular”, diz.
Quantas pessoas aguardam na fila de transplantes no Brasil?
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil conta com 66.250 pessoas na fila de espera para transplante de órgãos. Desse total, 37.082 pessoas estão atualmente à espera de um rim. Logo em seguida, aparecem os transplantes de córnea, com 25.941 pedidos, e de fígado, com 2.228 solicitações. No caso do coração, são 386.
Para a especialista em direito da saúde, o baixo número de doadores ainda é a principal dificuldade do processo de doação de órgãos no Brasil.
“Se você for analisar os números pelo quantitativo de pessoas que poderiam ser doadoras, a gente ainda tem uma baixa adesão a esse movimento da doação de órgãos. Por questões culturais, questões relacionadas à informação, mas possivelmente essa é uma das maiores, senão a maior dificuldade”, diz.
O médico neurocirurgião Bruno Burjaili destaca a importância de estimular a doação de órgãos. “Todos temos que pensar que podemos precisar de órgãos, ao longo da nossa vida e que gostaríamos muito de receber doações de outras pessoas nessa circunstância. Então por que não doarmos? Existem questões, pessoais, filosóficas, religiosas que podem motivar a pessoa a doar ou não doar e tem que ser absolutamente respeitado, mas esse raciocínio humanitário, solitário é muito válido”, finaliza.
Dados do Ministério da Saúde ainda indicam que todos os anos, cerca de 20 mil transplantes de órgãos são realizados. Mais de 90% pela rede pública, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
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