Investir em Precatórios: Vale a Pena em 2024?

Investir em precatórios tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa no mercado financeiro brasileiro. Com a instabilidade de muitos ativos tradicionais, como ações e títulos públicos, os precatórios surgem como uma alternativa que, além de prometer retornos significativos, oferece uma boa relação entre risco e benefício. Mas, será que vale a pena investir em precatórios em 2024? Neste artigo, vamos analisar as características desse investimento e suas perspectivas para o próximo ano, ajudando você a tomar uma decisão informada.

O que São Precatórios?

Precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo governo em favor de pessoas físicas ou jurídicas que ganharam processos judiciais contra a União, estados, municípios ou suas respectivas autarquias. Ou seja, são dívidas que o poder público é obrigado a pagar após decisão judicial definitiva.

Esses títulos são frequentemente adquiridos por investidores por valores bem abaixo do seu valor de face, o que significa que, ao final do processo de pagamento, pode haver uma margem considerável de lucro. O mercado de precatórios é regulamentado, mas como qualquer investimento, envolve riscos, principalmente ligados ao atraso no pagamento pelo governo.

Como Funciona o Mercado de Precatórios?

O mercado de títulos envolve a negociação de precatórios entre credores e investidores. De forma simples, quem tem um precatório pode optar por vendê-lo com desconto a investidores que estejam dispostos a esperar para receber o valor total quando o pagamento for realizado pelo governo.

A lógica é relativamente simples: o governo, por vezes, demora anos para quitar essas dívidas, e os credores que preferem receber o valor de forma antecipada aceitam vendê-los com descontos que podem variar de 30% a 80% do valor total. O investidor, por outro lado, compra o título com a expectativa de receber o valor integral no futuro, obtendo, assim, um retorno potencialmente muito lucrativo.

A principal vantagem desse mercado é justamente essa possibilidade de adquirir títulos por valores bastante abaixo do seu preço de face e, no vencimento, receber o montante total.

Vantagens de Investir em Precatórios

1. Rentabilidade Atrativa

Uma das principais razões pelas quais os precatórios têm atraído cada vez mais investidores é a possibilidade de obter altos retornos. Ao adquirir um precatório com desconto, você pode lucrar significativamente quando o governo fizer o pagamento integral.

Por exemplo, se um investidor adquire um precatório de R$ 100 mil por R$ 50 mil, ele está basicamente dobrando seu capital quando o governo quitar a dívida. Claro, isso leva em consideração o tempo de espera até o pagamento, que pode variar de acordo com o tipo de precatório e a situação fiscal do ente público devedor.

2. Baixa Volatilidade

Diferente de outros ativos financeiros, como ações, que podem sofrer grandes variações de preço em curto espaço de tempo, os precatórios oferecem uma baixa volatilidade. O valor de face dos precatórios não muda, e a principal variável é o tempo de espera até o pagamento. Essa característica faz com que os precatórios sejam considerados um investimento relativamente seguro em termos de preservação de valor.

3. Diversificação de Carteira

Investir em precatórios é uma excelente forma de diversificar sua carteira de investimentos. Como se trata de um ativo atrelado a uma dívida judicial do governo, ele não está diretamente correlacionado com o mercado financeiro tradicional. Ou seja, mesmo que a Bolsa de Valores sofra quedas significativas, seu investimento em precatórios não será diretamente afetado, ajudando a equilibrar o risco geral da sua carteira.

Desvantagens e Riscos dos Precatórios

Apesar das vantagens, é importante destacar que o investimento em precatórios também apresenta alguns riscos e desvantagens que o investidor deve considerar antes de aplicar seus recursos nesse mercado.

1. Prazo de Pagamento Incerto

O principal risco de investir em precatórios está relacionado ao tempo de espera para o pagamento. Embora o governo tenha obrigação legal de quitar os precatórios, os prazos podem ser incertos, e é comum que o pagamento seja adiado por vários anos. Dependendo da situação fiscal do ente devedor, esse prazo pode se alongar ainda mais.

Em alguns casos, o governo pode optar por adiar o pagamento, ou até mesmo parcelar a dívida, o que afeta diretamente o retorno esperado pelo investidor. É fundamental ter paciência e uma visão de longo prazo ao investir em precatórios.

2. Risco de Calote

Embora o governo tenha obrigação de pagar os precatórios, o cenário fiscal brasileiro pode influenciar na capacidade de pagamento dos entes públicos. Um desequilíbrio nas contas públicas pode levar a adiamentos ou parcelamentos dos precatórios, o que pode prejudicar o investidor.

Além disso, existe sempre o risco de mudança nas regras, com possibilidade de intervenções legislativas que impactem negativamente o pagamento desses títulos.

3. Liquidez Reduzida

Outro ponto a considerar é a liquidez dos precatórios. Diferente de ações ou outros ativos financeiros que podem ser vendidos a qualquer momento, a venda de precatórios pode ser mais demorada. Se o investidor precisar de liquidez imediata, pode encontrar dificuldades em negociar seu precatório no mercado secundário, ou terá que aceitar um desconto maior para vendê-lo rapidamente.