O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência no país por causa da influenza aviária — detectada em aves silvestres, de subsistência e mamíferos aquáticos. A medida, por meio da Portaria nº 624, permite que o governo trabalhe de forma rápida para evitar que o vírus se espalhe.
Até o momento, o Brasil tem 143 focos da doença e 17 investigações em andamento. Não foi detectado nenhum registro de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em animais de produção, o que significa que não há impacto na comercialização e no consumo.
No território nacional, o primeiro caso foi detectado em uma ave silvestre, no dia 15 de maio de 2023. A maioria dos focos está no Sul e Sudeste do país. Lideram a lista as cidades de Vila Velha (ES), com sete casos; Itanhaém (SP), Santos (SP) e São João da Barra (RJ), com seis registros cada; e São Sebastião (SP), com cinco.
No início de outubro, 50 mamíferos marinhos foram encontrados mortos em uma praia no município de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, infectados pelo vírus.
A veterinária Dandara Franco explica que a doença afeta principalmente aves domésticas e silvestres. “É um vírus de ampla distribuição em diversos locais do mundo e, ocasionalmente, afeta os mamíferos. As aves migratórias são hospedeiras naturais e por isso é importante a monitoração desses animais”, afirma.
Decreto
A emergência zoossanitária no Brasil já havia sido decretada pelo Mapa, em 22 de maio deste ano, pouco depois do registro do primeiro caso, para evitar que a doença chegue à produção de aves comerciais, além de preservar a saúde humana e a fauna.
O professor de medicina veterinária da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Barros de Melo diz que o cenário não piorou desde o primeiro decreto, mas como os casos continuam surgindo houve a prorrogação. “Quando há uma doença infecciosa dessa natureza, considerada transnacional, que a gente sabe quando começa mas não quando termina, há a necessidade de prorrogar esse quadro de emergência zoossanitária”, avalia.
Com o decreto em vigência, o governo pode mobilizar verbas da União e fazer articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas instâncias federal, estadual e municipal para evitar a disseminação da doença pelo país.
A recomendação do Ministério da Agricultura para a população também continua. Em caso de encontrar aves e mamíferos marinhos doentes ou mortos é preciso acionar os órgãos responsáveis do município ou o serviço veterinário mais próximo.
