O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência de Natal, no Rio Grande do Norte. A cidade foi atingida por chuvas intensas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 municípios em situação de emergência, dos quais 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Na última quinta-feira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu a visita do prefeito de Natal, Álvaro Dias, para tratar sobre as fortes chuvas que castigaram a cidade e garantiu todo o apoio necessário ao município.
“Vamos atuar em conjunto, a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura, na elaboração do plano de trabalho de resposta”, afirmou Waldez Góes. “Estamos autorizados pelo presidente Lula a dar todo apoio necessário para as ações de assistência humanitária e de reconstrução”, completou.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
