Levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado em 2023 nas contas das prefeituras, superou em mais de R$ 21,5 bilhões o total de repasses feitos no ano passado.
Em 2022, as transferências do FPM somaram cerca de R$ 130 bilhões, enquanto neste ano a União repassou mais de R$ 152,3 bilhões.
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
O resultado da comparação surpreende, considerando que ao longo deste ano prefeitos chegaram a entrar em greve, em protesto à queda dos valores repassados pelo FPM. A paralisação chegou a atingir 16 estados do país. Para o consultor de orçamentos César Lima, apesar de o exercício orçamentário de 2023 “ter sido conturbado, com muito ‘sobe e desce’ na arrecadação, o FPM está fechando o ano com saldo positivo”.
“Se formos colocar na ponta do lápis, em relação ao ano passado nós tivemos um aumento bruto de 12% nas transferências do FPM”, avalia ele, acrescentando: “Descontada a inflação até novembro, de 4,68%, tivemos um aumento líquido real de cerca de 7% na transferência desses recursos”.
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Saldo positivo
Segundo o consultor, os cálculos que apontam para mais de R$ 152,3 bilhões repassados às prefeituras em 2023 ainda não somam os recursos transferidos através da lei complementar 201 de 2023, que fez uma compensação entre a arrecadação de julho, agosto e setembro de 2022 com os mesmos meses de 2023.
“Portanto, estamos fechando o ano com uma positividade para os municípios, apesar de muitas despesas que, depois da pandemia, pararam de ser custeadas pelo governo federal, principalmente na área de saúde, e ainda impactam as prefeituras”, ressalta o analista. “Mas, em termos gerais, em números brutos, é um ano positivo para os municípios brasileiros”, conclui César Lima.
Importância do FPM
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
É o caso da cidade de Taquaral (SP). Embora o município esteja localizado no estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso (MDB-SP), revela que diversas vezes o dinheiro do fundo resolve problemas muito importantes para o cidadão. “O FPM é imprescindível, pois no caso de municípios de pequeno porte a nossa fonte de arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço [necessária] no município”, declara o prefeito.
