A 16ª edição do Bate-papo com a Defesa Civil, realizada nesta quinta-feira (28), abordou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está sendo elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a PUC-Rio. O Plano irá nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área de proteção e defesa civil, de forma integrada e coordenada, nas áreas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
O Plano, que tem previsão de conclusão para o início de 2024, vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.
Mediado pelo coordenador-geral de Articulação da Defesa Civil Nacional, Reinaldo Estelles, o debate contou com contribuições da professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenadora de temática do processo participativo – Equipe Técnica PUC-Rio, Alexandra Passuello; da doutora e pesquisadora do laboratório HANDs PUC-Rio, Luiza Cunha, e do pesquisador do Cepedes/Fiocruz e coordenador da temática de políticas públicas, Carlos Machado.
Os especialistas integram o grupo responsável por elaborar o texto do plano, como explicou Estelles. “Essa é uma oportunidade de incentivar o processo participativo que inclui as defesas civis estaduais e municipais, além de entender o que é o Plano, para que ele vai servir e de que forma ele vai impactar a vida de todos”, completou.
“O Plano tem um papel muito importante de definir diretrizes, orientações, princípios, objetivos e metas, levando em consideração que o Brasil é um país continental, bastante heterogêneo, com diferentes biomas e aspectos climáticos. Portanto, os aspectos centrais nessa concepção são a participação dos estados e municípios, que irão trazer o panorama da realidade local; sua perspectiva sistêmica; e o fato de que o Plano não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida, já que exige um planejamento contínuo”, afirmou o pesquisador Carlos Machado.
A professora Alexandra Passuello destacou de que forma se deu a definição do processo participativo no desenvolvimento do Plano, para que as especificidades mencionadas por Machado fossem incluídas. “Esse processo envolve diferentes tipos de participação, desde a informativa até a consultiva, simples e obrigatória, e as propositivas. Para abarcar todos esses tipos de participação, nós delimitamos algumas estratégias, como reuniões técnicas, entrevistas semiestruturadas, questionários, rodadas de encontros virtuais entre todos os seguimentos da Defesa Civil e outras”, detalhou.
Já Luiza Cunha falou sobre a experiência de participar da construção do instrumento. “O projeto de elaboração da proposta do Plano é dividido em etapas, denominadas produtos. Temos 11 produtos para concluir a o PlanoE, que serão desenvolvidos ao longo de um ano. Várias instituições participam juntas dessa construção”, explicou a pesquisadora.
A série Bate-papo com a Defesa Civil é realizada uma vez por mês, com transmissão pelo canal do MIDR no YouTube.
Confira abaixo a íntegra do evento:
