Em 2010, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a região do Xingu, no Pará, teve acesso a uma oportunidade até então inédita para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e garantir mais qualidade de vida para a população. O Governo Federal criou, na época, o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), que previa investimentos de R$ 500 milhões em 20 anos, beneficiando os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
De 2010 a 2018, mais de 350 projetos foram aprovados e cerca de R$ 300 milhões foram investidos. Mas, em 2019, uma decisão da gestão anterior do Governo Federal fez com que a execução do PDRSX fosse suspensa. O Comitê Gestor do Plano foi extinto e novos investimentos não puderam ser aprovados, o que ocasionou a paralisação de vários projetos.
Com a posse do presidente Lula, em janeiro, a região voltou novamente a ser prioridade para o Governo Federal. Em junho, o Comitê Gestor foi reinstalado, sob coordenação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com isso, vários projetos serão retomados e outros, iniciados.
O PDRSX é financiado com recursos da Norte Energia, como parte do acordo de construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Ainda há R$ 200 milhões em caixa para impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Xingu e melhorias na qualidade de vida da população local, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável, instalação de rede de saneamento básico, apoio a escolas e fomento à atividade produtiva, entre outros.
“Nesta nova fase do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, nossa ideia é priorizar projetos estruturantes, capazes de potencializar os ganhos nas áreas social e ambiental e no processo de desenvolvimento regional da área de influência da Usina de Belo Monte”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Queremos estabelecer um divisor de águas para o Plano, investindo em projetos que contribuam, de forma significativa, para melhorar os indicadores socioeconômicos e ambientais da região”, completa.
Até o fim do ano, o Comitê Gestor deve analisar 44 projetos paralisados para serem readequados e liberados para conclusão. Além disso, sete projetos já aprovados podem iniciar suas atividades até o fim do ano.
Xingu Alfabetizado
Um dos projetos que está sendo retomado é o Xingu Alfabetizado, que tem o objetivo de diminuir o déficit de analfabetismo de jovens e adultos na região, principalmente nos municípios da área de abrangência da usina hidrelétrica de Belo Monte. Proposto em 2015 pela Associação Casa de Educação Popular (ACEP), o projeto contava com 850 alunos em cinco municípios, mas teve as atividades paralisadas em 2016, com a mudança do Governo Federal na época.
“A ACEP é uma escola em movimento. Nós atuamos em três frentes. Nosso grande carro-chefe é a alfabetização de jovens e adultos, porque nós temos o sonho de erradicar o analfabetismo, uma vez que, aqui na nossa região, 8,5% das pessoas ainda são analfabetas ou iletradas, o que corresponde a pouco mais de 78 mil pessoas”, explica o diretor da Associação, Flávio de Paula.
Dos R$ 573,2 mil previstos para o projeto, pouco mais de R$ 191,1 mil foram investidos antes da paralisação do PDRSX. Os recursos foram usados na organização de equipe, contratação de educadores e compra de equipamentos, como caixa de som, notebooks e datashows.
A expectativa é que, com a retomada do projeto, sejam beneficiadas mais 180 pessoas nos municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo. “Com o restante do recurso, teremos de recomeçar os trabalhos, todo o processo de contratação e formação dos educadores. Os recursos serão aplicados durante nove meses em materiais didáticos, literários, filosóficos, nos círculos de cultura, no pagamento dos educadores e coordenadores e na divulgação do projeto por meio de camisetas e redes sociais”, informou o diretor.
Fruticultura irrigada
Outra iniciativa a ser retomada é o projeto Fortalecimento na Produção de Fruticultura Irrigada, que busca capacitar produtores de frutas para implementar a irrigação agrícola em suas propriedades. Esse projeto foi iniciado em 2017 pelo movimento Mulheres de Uruará Campo e Cidade (MMUCC) e já utilizou 70% dos R$ 148,2 mil alocados. Com a reativação do Comitê Gestor, poderão ser usados os R$ 44,2 mil restantes.
Os recursos utilizados financiaram uma fábrica de polpa de frutas para mulheres fruticultoras, mudas e sistemas de irrigação nas áreas cultivadas, além de uma malharia de tecidos. “O apoio do PDRSX foi importante para nosso movimento de mulheres. Hoje, fornecemos polpa de frutas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e percebemos, no olhar das mulheres, o quanto foi significativo. Na nossa comunidade, conseguimos reduzir o uso de refrigerante para o consumo de suco de frutas. O Projeto trouxe esse olhar”, avalia a coordenadora do MMUCC, Maria Alves Piloneto.
Sobre o Plano
O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu é um dos principais exemplos de planejamento para o desenvolvimento regional no contexto de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um modelo de governança que busca promover o desenvolvimento regional sustentável, por meio de investimentos em projetos e ações que aproveitam as potencialidades locais.
O PDRSX conta com oito eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social e cidadania; monitoramento das condicionantes socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; povos indígenas e comunidades tradicionais; saúde; e educação.
