Jorge Calazans*
No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas. Esse, inclusive, era o foco do grupo Live Promotora, que se apresentava como uma empresa de serviços de concessão de empréstimos para pessoas físicas. Estima-se que a empresa fraudulenta tenha enganado mais de mil vítimas e retido aproximadamente R$ 22 milhões.
O caso, contudo, tem caminhado na Justiça, onde muitas dessas vítimas tentam buscar seus valores investidos e a dignidade de volta. Dos suspeitos de liderarem a fraude, foram apreendidos até o momento cerca de R$ 200 mil.
Os serviços oferecidos pelo grupo consistiam em crédito consignado, portabilidade de crédito e consultoria financeira. Eles captavam as vítimas dizendo ser representantes de bancos que atuavam com empréstimos consignados, garantindo que, em caso de realização de empréstimo, reduziriam o valor das parcelas pagas pela pessoa física, de modo a proporcionar um lucro resultante da diferença entre o valor pago no empréstimo e o valor que receberiam com o retorno das financeiras.
Além do retorno financeiro previsto com essa redução, o grupo também prometia a aplicação do montante no mercado financeiro e a devolução acrescida de uma rentabilidade de 13,3%, o que cativava ainda mais as vítimas. Isso, contudo, jamais aconteceria.
Apesar do caso correr em segredo de justiça, o Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e das Relações de Consumo (IPGE) demandou uma Ação Civil Pública que visa representar coletivamente as vítimas de mais esse golpe devastador.
O crime de pirâmide financeira cresce assustadoramente ano após ano no país. Cada vez mais, golpistas dão roupagens diferentes para tal prática, com a mesma finalidade: enganar as pessoas e tirar delas todo recurso possível. Cabe aos departamentos de polícia a investigação e à justiça a condução dessas ações, de modo a recuperar os valores perdidos por milhares e até mesmo milhões de vítimas, bem como punir exemplarmente quem comete esse tipo de golpe.
*Jorge Calazans é advogado especialista na área criminal, conselheiro estadual da Anacrim e sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados, com atuação na defesa de vítimas de fraudes financeiras