O sistema tributário no Brasil é formado por diversos impostos e deveres adicionais, o que faz com que seja extremamente complexo e acarreta em custos elevados para as empresas administrarem. A quitação de impostos e o cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas no país são regulados por órgãos governamentais em três escalas distintas: Federal, Estadual e Municipal.
Thiago Profeta, CEO da Exodus Exodus Gestão Tributária Inteligente, destaca que navegar pelo oceano tributário brasileiro é realmente um desafio. “Aqui, lidamos principalmente com o IRPJ e CSLL, que incidem sobre nossos lucros. Temos também o PIS e COFINS, baseados na nossa receita bruta. E, claro, não podemos esquecer do ICMS e ISS, que afetam nossas operações de mercadorias e serviços, respectivamente. É um mix complexo que requer muita atenção”, diz.
As consequências de não cumprir as obrigações tributárias são perigosas. Pode levar a multas pesadas e juros, além de dificultar o acesso a certidões negativas de débito, essenciais para alguns negócios. “E, em casos mais extremos, podem até enfrentar processos administrativos ou criminais. Por isso, estar em dia é fundamental”, completa o especialista.
No Brasil, a legislação está sempre mudando e isso torna difícil manter tudo em ordem. Além disso, o custo de se manter em conformidade é alto, e frequentemente nos deparamos com interpretações divergentes das leis. A adaptação aos diferentes regimes tributários também é um exercício constante.
Como se manter atualizado sobre as mudanças na legislação tributária brasileira?
Subscrever a boletins informativos de consultorias tributárias;
Participar de seminários e workshops sobre tributação;
Acompanhar publicações oficiais de órgãos governamentais;
Utilizar softwares de gestão tributária que incluam atualizações automáticas das mudanças legislativas.
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