O Governo Federal vai destinar R$ 741 milhões para as cidades da Região Sul afetadas pela passagem de um ciclone extratropical. Desse total, R$ 185 milhões serão repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, como pontes e estradas.
Até o momento, o MIDR já destinou R$ 12,5 milhões a 21 cidades do Rio Grande do Sul. O repasse mais recente, de R$ 4 milhões, foi autorizado nesta quinta-feira (14). Confira abaixo os municípios beneficiados:
Outros repasses serão liberados à medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Além dos R$ 741 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também abrirá crédito de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia das cidades que sofreram fortes perdas devido à passagem de um ciclone extratropical. Além disso, haverá a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender cerca de 354 mil trabalhadores das cidades afetadas que têm recursos do fundo em suas contas.
Segunda etapa
Após os primeiros dias voltados a ações de resgate, salvamento e assistência humanitária, o foco do trabalho a partir desta semana é o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de áreas e estruturas destruídas.
A equipe no estado é composta por 24 pessoas, entre servidores da Defesa Civil Nacional e membros do Grupo de Apoio a Desastres (Gade). Os técnicos estão instruindo técnicos dos municípios atendidos sobre como elaborar os planos de trabalho necessários para que as prefeituras tenham acesso aos recursos aprovados pelo MIDR.
“A estratégia ao longo desta semana é atender a maior parte de municípios em campo, indo in loco. A ideia é trabalhar em três eixos: reconstrução, restabelecimento e habitação, com equipe multidisciplinar. São engenheiros, geólogos, geógrafos, gente de várias especialidades, pessoal especializado. Estamos pegando cada município pela mão e auxiliando na entrega do plano de trabalho”, afirmou o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Paulo Falcão.
O grupo conta ainda com a presença de representantes das Defesas Civis de Maceió, em Alagoas, e Petrópolis, no Rio de Janeiro. As duas cidades enfrentaram desastres naturais em seus territórios e realizaram processos semelhantes aos que, agora, os municípios do Rio Grande do Sul irão proceder para ter acesso aos recursos.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
