Autor: noticiassitesblogs

A cultura brasileira viveu nesta semana um dia histórico. Na última quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei 3.905, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O PL traz regras e instrumentos que facilitam e tornam mais igual o acesso dos brasileiros às políticas culturais. Entre outras coisas, o Marco autoriza o Distrito Federal, estados e municípios a desenvolverem suas políticas culturais de forma independente. E estabelece, ainda, mecanismos para atrair recursos privados sem incentivos fiscais.  A nova legislação também permite que agentes culturais já beneficiados por políticas públicas de fomento…

Nesta sexta-feira (28), a tonelada do trigo teve leve baixa de preços no Rio Grande do Sul e no Paraná, a R$ 1.460,00 e R$ 1.519,35.  Apesar da baixa no dia, o patamar é considerado elevado para a mercadoria, devido à entressafra. Ocorre menor estoque e menor liquidez da commodity e os preços se elevam. Além disso, a área da nova safra, que tem sido semeada, deve ser menor que a da temporada anterior. Já o preço da saca de 60 quilos da soja é cotado a R$ 133,95 no interior do Paraná, em baixa. No litoral do estado, a…

O Ministério das Comunicações publicou chamamento público para estender a oferta de TV Digital a 250 municípios brasileiros, por meio do Programa Brasil Digital. Os órgãos interessados em participar têm até o dia 28 de junho, próxima sexta-feira, para se inscrever por meio da página oficial do Programa. O edital foi publicado no início do mês. Com a iniciativa, o Ministério busca estabelecer estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de ampliar a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita para o público.  As instituições parceiras que tenham interesse…

A saca de 60 quilos de soja obteve leve alta no último fechamento e custa R$ 134,05, no interior do Paraná. Em Paranaguá, o preço é de R$ 139,60. A alta é impulsionada pelo preço do dólar.  Porém, os preços poderiam ser ainda superiores. Hoje, há grande oferta de soja no mercado e a demanda externa pelo produto brasileiro diminuiu.  Para o trigo ocorreu baixa de preços no último fechamento. No Paraná, a tonelada é negociada a R$ 1.530,90 e, no Rio Grande do Sul, a R$ 1.462,20.  Os valores são do Cepea/USP.  

No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7% foram atendidas em até um dia e apenas 0,2% foram indeferidas. Os dados são do Relatório Consolidado da Lei de Acesso à Informação (LAI) da Casa. De acordo com o balanço, os principais motivos de indeferimento foram: análise, interpretação e consolidação de dados (34%), risco para a segurança da instituição (23%) e sigilo garantido por outras legislações (15%). O relatório ainda revela que os temas mais pesquisados foram: institucional (44,8%), deputado (29,3%), proposição (10,8%) e atividade legislativa (9,3%). A advogada Ana Paula Ávila, coordenadora da área…

A Clube Turismo, uma das principais referências no setor de turismo e franchising, comemora pela 12 ª vez consecutiva o prêmio “As Melhores Franquias do Brasil 2024”, chancelado pela Pequenas Empresas & Grandes Negócios, que revelou na terça-feira (25/6) as redes que conquistaram cotação 5 estrelas na 21ª edição do prêmio As Melhores Franquias do Brasil.  O Guia de Franquias PEGN 2024/2025 é referência para quem pretende investir em franquias no Brasil e tem informações das marcas que operam no país, além de detalhes sobre as redes que alcançaram a cotação máxima. Também há matérias explicativas que podem ajudar o…

Nesta quarta-feira (26), a tonelada do trigo está em alta no Rio Grande do Sul e no Paraná, a R$ 1.462,90 e R$ 1.541,35.  Este período é caracterizado pela alta dos valores do trigo, devido à entressafra. Ocorre menor estoque e menor liquidez da commodity e os preços se elevam. Os preços são maiores que do ano passado e a área da nova safra que tem sido semeada deve ser menor que a da temporada anterior. Já o preço da saca de 60 quilos da soja é cotado a R$ 133,30 no interior do Paraná, em baixa. No litoral do estado, a commodity…

Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é uma questão de justiça e isonomia, destaca a senadora Tereza Cristina (PP-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em um pronunciamento à bancada relatora do PL 1548/2022. “A produção agropecuária se mostra de grande relevância para o Brasil, uma vez que os grãos de milho e soja vêm apresentando contínuo desenvolvimento e produtividade no país, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões brasileiras”, aponta a parlamentar. A Comissão de Agricultura e…

Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é uma questão de justiça e isonomia, destaca a senadora Tereza Cristina (PP-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em um pronunciamento à bancada relatora do PL 1548/2022. “A produção agropecuária se mostra de grande relevância para o Brasil, uma vez que os grãos de milho e soja vêm apresentando contínuo desenvolvimento e produtividade no país, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões brasileiras”, aponta a parlamentar. A Comissão de Agricultura e…

Um sistema de saúde que tenha condições de receber novas demandas, atendimento na segurança pública e a preocupação com a possibilidade de um comércio de drogas. Na opinião do advogado especialista em direito penal Marcus Gusmão, o país não está preparado para descriminalizar as drogas.  “O Brasil é um país de proporções continentais, como a gente sabe, e isso dificulta sobre a maneira necessária de fiscalização, porque uma descriminalização, ela induziria a certas necessidades de fiscalizações tributárias, certas fiscalizações de vigilância sanitária. Situação essa que, em razão exatamente dessa proporção do país, tornaria uma coisa bastante difícil, para não exagerar,…