Autor: noticiassitesblogs

A Câmara dos Deputados busca acrescentar mais previsibilidade e segurança jurídica ao projeto que estabelece o mercado regulado de carbono (PL 412/2022). É o que afirma o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), que elogia o texto aprovado no Senado, mas aponta a necessidade de alterações. O parlamentar ressalta que a ideia da proposta não é a criação de tributos e defende um período de adequação dos diferentes segmentos econômicos ao mercado de carbono.  “A ideia de que ele não pode ser arrecadatório é muita correta, porque se não você cria um mecanismo interno pensando em arrecadação e essa não é…

A poucos dias do fim do ano legislativo, o autor do PL 5174/23, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está confiante na aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O programa foi criado para incentivar investimentos em transição energética e, se aprovado, deve ser financiado pelo chamado Fundo Verde, formado com créditos tributários que as empresas têm junto à União. Isso inclui IPI, PIS/Pasep e Cofins.  Segundo o deputado, “esse projeto surgiu como uma ideia para mobilizar recursos e fazer com que o uso das energias renováveis, a produção do hidrogênio, e outras iniciativas como o fortalecimento dos biocombustíveis — todas…

Sair do ensino médio com uma profissão, entrar no mercado de trabalho mais cedo e ainda garantir salários melhores do que quem sai do ensino médio regular. Essas são algumas das vantagens do ensino técnico, confirmadas em números por uma pesquisa recente feita pelo Insper.  O levantamento mostra que jovens formados pelo ensino técnico terão, ao longo da vida profissional, remuneração 32% maior que a de estudantes que cursaram ensino médio regular e não se formaram numa universidade. Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB) desde 2011, Giovanna Tedesco explica que o diploma do ensino técnico habilita o jovem a uma iniciação profissional…

Os municípios do Rio Grande do Sul vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 331 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Porto Alegre, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 14 milhões. Além disso, entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão, que contam com um total de R$ 2.754.411,27 cada. Por outro lado,…

Os municípios do Pará vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 149 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 24 milhões. Além disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam com um total de R$  2.368.874,93 cada. Por outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata…

Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 86 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Cuiabá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 7 milhões. Além disso, entre os municípios mato-grossenses que receberão as maiores quantias estão Rondonópolis e Várzea Grande, que contam com um total de R$ 2.379.931,96 cada. Por outro lado, cidades como Acorizal, Apiacás, General Carneiro, Itanhangá, Lambari D’Oeste e Nortelândia estão entre as…

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 217 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Recife, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 25 milhões. Além disso, entre os municípios pernambucanos que receberão as maiores quantias estão Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina, que contam com um total de R$  3.153.040,66 cada. Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Calumbi, Granito, Ibirajuba,…

Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 79 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Entre os municípios capixabas que receberão as maiores quantias estão Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha, que contam com um total de R$ 2,873,630.63  cada.  Por outro lado, cidades como Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Mucurici, Ponto Belo, São Domingos do Norte e Vila…

Os municípios de São Paulo vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 647 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. São Paulo, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 15 milhões. Além disso, entre os municípios paulistas que receberão as maiores quantias estão Americana, Araçatuba, Araraquara, Barueri, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Carapicuíba e Cotia, que contam com um total de R$  2.856.372,38 cada. Por outro lado, cidades como Águas da Prata, Avaí,…

A estância turística de Ilha Comprida inaugura nesta quinta-feira, 7, obras com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, o Dadetur, da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Trata-se da requalificação da Orla do Mar Pequeno, com R$ 3,2 milhões em recursos do Estado. Entre os serviços executados, estão a requalificação do centro de instrução de atividades náuticas; do Memorial Maratayma, também chamado de Museu do Mar; e do centro de apoio ao turista, contemplando estruturas como pergolado, mirante e iluminação. O Mar Pequeno é um braço de oceano que divide a cidade…