Autor: noticiassitesblogs

O Ministério da Educação (MEC) irá liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em municípios onde há pendências na prestação de contas pela prefeitura. Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3) autorizou a medida, que precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor. As informações foram divulgadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Santana explicou que, conforme a resolução, os gestores atuais dos municípios com pendências que desejem receber os recursos do…

O governo de Minas Gerais decretou o fim da situação de emergência em saúde pública no estado provocada pela dengue. O status havia sido declarado pelas autoridades públicas estaduais no início do ano, diante da explosão de casos da doença. O objetivo era facilitar o acesso a recursos federais e agilizar ações de combate à arbovirose.  Desde janeiro, o estado acumula mais de 1,6 milhão de casos de dengue, o maior número absoluto entre todas as unidades federativas. Foram confirmadas 753 mortes pela arbovirose até o momento. Outros 735 óbitos estão sob investigação.  Minas Gerais também possui o segundo maior…

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho.  A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC.  De acordo com a entidade, além do…

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Paraná já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 16.254.972,41. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Municípios como Curitiba e Londrina receberão até R$ 3 milhões. A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem…

O Ministério da Cultura lançou um programa especial para incentivar os 100 maiores investidores da Lei Rouanet a patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte do Programa Retomada Cultural RS, anunciado na quarta-feira, dia 3, no Mercado Público de Porto Alegre, pela ministra Margareth Menezes.  O Retomada Cultural RS consiste em uma série de ações para ajudar os agentes culturais gaúchos a superarem os prejuízos provocados pelas enchentes no estado.  Acompanhada por uma comitiva do MinC e pelo ministro Paulo Pimenta, Margareth também visitou o CÉU das Artes de Canoas, que…

O preço da saca de 60 quilos de soja se manteve estável no último fechamento e custa R$ 137,60, no interior do Paraná. Em Paranaguá, o preço é de R$ 142,63.  Para o trigo, os preços estiveram estáveis no Rio Grande do Sul, a R$ 1.446,30. No Paraná, ocorreu queda de preços e a tonelada é negociada a R$ 1.557,05. Mesmo assim, os preços são considerados altos para a commodity, devido ao dólar e à baixa oferta. Os valores são do Cepea/USP.  

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, na última  terça-feira (2), um debate sobre a cobrança de compensação financeira das usinas de energia eólica e solar. O tema, previsto no Projeto de Lei 3864/23, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), propõe que essas usinas paguem 7% do valor da energia que produzem aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. O debate foi solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL–AP) e ocorreu no plenário 12 da Câmara dos Deputados. A deputada enfatizou a importância do evento. “Essa discussão é justamente para…

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) do Rio de Janeiro já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 5.622.738,57. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só o município de Nova Iguaçu receberá R$ 773.561,44. Já os municípios Duque de Caxias e Belford Roxo receberão cerca de R$ 500 mil. Para Miriam Lopes, presidente do Sindicato dos Auxiliares…

Transmitida pela picada do mosquito-prego infectado pelo parasito do gênero Plasmodium e caracterizada por febre, calafrios, tremores, suor excessivo e dores de cabeça e no corpo, a malária persiste como um problema de saúde pública no Pará. Entre 2018 e 2022, foi responsável pela morte de 23 pessoas no estado. Apenas no ano passado, o estado registrou 23,6 mil casos dessa doença infecciosa, considerada pelas autoridades de saúde como uma doença socialmente determinada. Os dados são do Ministério da Saúde.  O médico veterinário Armando da Silva Fayal, de 64 anos, mora em Belém (PA), mas contraiu malária durante um trabalho…

Transmitida pela picada do mosquito-prego infectado pelo parasito do gênero Plasmodium e caracterizada por febre, calafrios, tremores, suor excessivo e dores de cabeça e no corpo, a malária persiste como um problema de saúde pública no Amazonas. Entre 2018 e 2022, foi responsável pela morte de 55 pessoas no estado. Apenas no ano passado, o estado registrou 58,5 mil casos dessa doença infecciosa, considerada pelas autoridades de saúde como uma doença socialmente determinada. Os dados são do Ministério da Saúde.  O advogado Érico Oliveira, morador de Manaus, contraiu malária seis vezes ao longo de seus 43 anos. Ele tem uma…