Autor: noticiassitesblogs

A previsão do tempo para o Centro-Oeste nesta quinta-feira (5) é de intensas chuvas e altas temperaturas no Distrito Federal, Goiás e nas regiões de Tesouro, Norte Araguaia, Paranatinga e Canarana, em Mato Grosso. O tempo fica com chuvas fracas em Iguatemi,no Mato Grosso do Sul e nas áreas Colíder, Parecis e Alto Teles Pires, também no Mato Grosso. Nas demais regiões o céu fica com muitas nuvens, mas ensolarado. A temperatura mínima fica em torno de 18°C e a máxima pode chegar aos 40°C. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%. As informações são do Instituto…

Cerca de 154,5 mil contribuintes no Distrito Federal devem ser beneficiados com o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2023). Com essa medida, o GDF espera arrecadar mais de R$ 350 milhões ainda este ano. A aprovação do projeto ocorreu na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (3). A proposta oferece renegociação da dívida ativa, com remissão de juros e multas e possibilidade de parcelamento dos valores devidos. O economista Guidi Nunes explica que o governo está tendo uma queda na arrecadação fiscal, decorrente principalmente da queda dos…

O Defeso da Piracema no Amazonas está previsto para começar no dia 15 de novembro e deve terminar em 15 de março. De acordo com Diego Morgado, engenheiro de pesca da Secretaria de Produção Rural, todos os ambientes aquáticos de pesca do estado estão passíveis de proibição. A engenheira de pesca Caroline Vieira Feitosa explica que durante a piracema, algumas espécies de peixe de água doce migram para a nascente do rio, contra a correnteza, para se reproduzir. “É uma estratégia reprodutiva e é fundamental para manter as populações, ou seja, para o estabelecimento e perpetuação dessas espécies”, afirma. Segundo…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, nesta quarta-feira (4). O PL 412/2022, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa, cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) com o objetivo de reduzir a emissão de gases.  A aprovação da proposta veio após negociação da relatora e presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), com o governo federal e a bancada do agronegócio. Ela classificou a votação como “histórica” para o Brasil.  “É fruto de um consenso, de muito diálogo, da colaboração…

Com uma produção anual acima de 34 mil toneladas, a Bahia é hoje o nono estado com maior produção nacional de pescado, segundo os dados do Anuário do Peixe BR 2023, levantamento realizado pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). A pesca no estado é predominantemente artesanal, e possui cerca de 130 mil pescadores cadastrados, conforme a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia – Seagri. Em Ilhéus, município localizado no litoral sul do estado da Bahia, investimentos do Governo do estado alavancaram a produção artesanal que cresceu cerca de 80% de acordo…

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (4), que os municípios do Amazonas atingidos pela maior estiagem já registrada no estado e que tenham reconhecimento federal de situação de emergência terão os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) antecipados para o dia 19 de outubro. Além disso, pequenos agricultores inscritos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que sofreram perdas na produção receberão seguro integral. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita ao estado da força-tarefa do Governo Federal. A comitiva, que contou com a participação de seis ministros, entre eles o…

O tempo nesta quarta-feira (4) no Nordeste fica ensolarado e com névoa seca, momento em que as nuvens ficam espalhadas, nas regiões de Alto Mearim, Grajaú, Chapadas do Alto Itapecuru e Pindaré, no Maranhão; Alto Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Campo Maior e Picos, no Piauí; Várzea Alegre, Sertão de Crateús e Chapada do Araripe no Ceará; Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte —  e nas áreas de São Francisco Pernambucano. Há previsão de chuvas não tão intensas em Porto Seguro, Barreiras e Cotegipe, na Bahia. Nos demais pontos da região o céu fica aberto.  A temperatura mínima na…

A previsão para esta quarta-feira (4) é de chuvas sem intensidade em Rondônia, Acre e nas regiões de Oiapoque, no Amapá; Barcelos, Purus e Alto Solimões, no Amazonas; Boa Vista e Caracaraí em Roraima; Dianópolis e Rio Formoso, em Tocantins. No Pará e demais regiões o dia fica ensolarado.      A temperatura mínima fica em torno de 23ºC e a máxima pode chegar aos 39ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a cobrança de contribuição sindical  — antigo imposto sindical  — dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita o direito de os empregados não sindicalizados rejeitarem o pagamento da chamada contribuição assistencial, cuja validade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano.  De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Desde 2017, com a reforma trabalhista, a contribuição sindical é facultativa para todos os trabalhadores que não são associados aos…

Os últimos dias foram marcados por iniciativas do Congresso Nacional que tentam restabelecer a independência dos Três Poderes. Parlamentares apresentaram diversas medidas que buscam diminuir um suposto ímpeto legislativo de parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria extrapolando sua competência ao criar leis que, em tese, não teriam o respaldo do eleitor que escolheu seus representantes ao Poder Legislativo — a quem a Constituição delega, de fato, o poder de legislar. Os embates podem ganhar contornos imprevisíveis, como as críticas feitas recentemente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou a aprovação do Marco Temporal contrariando a decisão da Corte, que agora…