O Defeso da Piracema no Amazonas está previsto para começar no dia 15 de novembro e deve terminar em 15 de março. De acordo com Diego Morgado, engenheiro de pesca da Secretaria de Produção Rural, todos os ambientes aquáticos de pesca do estado estão passíveis de proibição.
A engenheira de pesca Caroline Vieira Feitosa explica que durante a piracema, algumas espécies de peixe de água doce migram para a nascente do rio, contra a correnteza, para se reproduzir. “É uma estratégia reprodutiva e é fundamental para manter as populações, ou seja, para o estabelecimento e perpetuação dessas espécies”, afirma.
Segundo Rafael Antônio Vieira Gabriel, professor de biologia do Colégio Objetivo, o período do defeso da Piracema é uma época do ano em que a pesca para algumas espécies de peixes é proibida ou controlada, com o objetivo de preservar a reprodução das espécies.
“Ele ajuda, sem sombra de dúvidas, a preservar a fauna aquática, garantindo a preservação dos peixes de diferentes espécies. Assim você consegue controlar, e ao mesmo tempo, impedir o desequilíbrio ambiental em determinada região”, destaca o professor.
A assessora técnica do Núcleo de Pesca da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (Sema) Bruna Alves explica que o governo adota essa estratégia de gestão sustentável para a conservação dos recursos pesqueiros, contribuindo para garantir disponibilidade de alimentos e recursos para as comunidades que dependem da pesca como meio de subsistência e renda.
“Passam a compor o defeso no estado as seguintes espécies: caparari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã. Esses peixes permanecem com a pesca proibida nesse período”, informa Alves.
Durante o período de defeso, os pescadores profissionais, ou seja, aqueles que comercializam sua produção, são diretamente afetados com a proibição. O presidente da Colônia de Pescadores Z-20 De Manicoré, Antonio Passos Veiga, informa que os pescadores do Rio Madeira costumam respeitar o período do defeso. “É após este tempo de desova do pescado que vem a fartura de peixe para o abastecimento da cidade”, afirma.
Veja os rios afetados durante o período de defeso continental
Passos ainda explica que o respeito dos pescadores é o que os mantém vinculados com a organização sindical da área. De acordo com ele, o trabalho da Colônia vem conscientizando e prevenindo conflitos com órgãos ambientais.
“Os pescadores consideram uma medida importante, primeiro como reconhecimento das suas comunidades ribeirinhas e os seus rios como ambientes de trabalho protegido por lei. Segundo, porque recebem o recurso do governo federal”, completa.
Auxílio do governo
No período de defeso todos os profissionais da atividade têm direito a solicitar o seguro-defeso no aplicativo “Meu INSS”, do Instituto Nacional do Seguro Social.
Para isso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- exercer a atividade pesqueira de forma contínua (individualmente ou em regime de economia familiar);
- estar inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano;
- comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção;
- não estar recebendo BPC ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo;
- não ter outra fonte de renda;
- pedir o benefício dentro do prazo (entre 30 dias antes da data de início do defeso até o último dia do período de defeso).
As informações são do INSS.
Período do defesa do tambaqui e pirarucu
Segundo o Núcleo de Pesca da Sema, o período de defesa do Tambaqui iniciou no domingo (1º) e segue até 31 de março de 2024. Durante esses seis meses, fica proibida a captura dessa espécie. Quanto ao Pirarucu, o período de defeso dura um ano e foi encerrado em maio de 2023.
Multa
De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, quem estiver pescando, transportando, comercializando, armazenando ou exportando espécies sem autorização deve receber uma multa que varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Atividade Pesqueira no Amazonas
A pesca artesanal, ou seja, aquela realizada pela mão de obra familiar e utilização de embarcações pequenas, desempenha um papel fundamental no Amazonas, sendo um dos principais empregadores no estado. Mais de 45 mil pescadores dependem diretamente dessa atividade, enquanto cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas em todo o processo produtivo, desde a captura até a comercialização de peixes, incluindo desembarque, transporte, industrialização, preparação e distribuição.
No Amazonas, a pesca não apenas oferece emprego e renda aos ribeirinhos, mas também beneficia parte da população nas cidades, ajudando a manter as comunidades locais. As informações são do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).
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