A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com a implementação de alíquotas progressivas que podem impactar significativamente o valor a ser pago em transações de bens por herança ou doação. Diante desse cenário, o planejamento sucessório torna-se ainda mais crucial para famílias que desejam organizar a transmissão de seus bens de forma eficiente e com menor custo tributário.
O planejamento sucessório é um processo que visa organizar a transmissão de um patrimônio para os herdeiros de forma clara e eficiente, evitando conflitos familiares e garantindo conformidade legal e perdas excessivas nos tributos. “A nova legislação impõe desafios e oportunidades para este processo. As famílias precisam estar atentas às novas regras e buscar soluções personalizadas para proteger o patrimônio e garantir a tranquilidade na transição de bens”, afirma Hellen Durães, sócia da Durães & Barros Advogados.
Dentre as opções disponíveis, a criação de holdings familiares surge como uma das soluções mais eficazes. Essa estrutura jurídica centraliza a gestão dos bens da família, permitindo a distribuição de quotas societárias em vida e oferecendo benefícios fiscais significativos, como a redução do ITCMD. “As holdings familiares simplificam o processo sucessório, protegem o patrimônio e permitem um planejamento mais eficiente”, explica Hellen.
Para famílias que possuem bens fora do Brasil, as holdings internacionais podem ser uma opção interessante. Essas estruturas permitem a gestão dos bens no exterior, com possíveis vantagens fiscais e maior proteção patrimonial, considerando as legislações de outros países.
Mesmo estando na metade de novembro, ainda é possível realizar um planejamento sucessório eficiente, aproveitando o restante do ano para organizar a transmissão de bens de forma segura e estratégica. O período até o final de dezembro é ideal, pois permite que as famílias implementem as medidas necessárias sem correr riscos de mudanças nas regras tributárias que possam impactar negativamente o planejamento. Essa antecedência é crucial para minimizar a tributação e garantir que todas as etapas sejam cumpridas de maneira alinhada às legislações vigentes.
Em tempos de reformas e mudanças nas regras tributárias, é essencial garantir que o planejamento sucessório seja feito de maneira eficiente, minimizando os impactos fiscais e evitando conflitos futuros. “É fundamental contar com uma assessoria especializada para garantir que todas as nuances legais e tributárias sejam respeitadas, garantindo a proteção do patrimônio familiar”, recomenda Durães.
A escolha da melhor estratégia de planejamento sucessório depende das suas necessidades e objetivos. Além das holdings, outras ferramentas como testamento, doação e previdência privada também podem ser utilizadas no planejamento sucessório. No entanto, cada caso exige uma análise individualizada para identificar a solução mais adequada.
Sobre a Durães & Barros Advogados:
Fundada em 1985, a Durães & Barros Advogados é referência em direito tributário, empresarial, trabalhista e imobiliário. Com uma relação sólida com o bairro do Brás, uma das áreas mais importantes para o comércio em São Paulo, o escritório combina décadas de experiência com a expertise internacional de seus sócios Hellen Durães e Bruno de Barros. A Durães & Barros atende uma ampla gama de empresas, oferecendo soluções jurídicas sob medida, com foco no crescimento e na proteção de negócios.
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Mariana Lanfranchi Pedrozo
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