O mês de março é marcado com discursos sobre a necessidade de igualdade e proteção da mulher, bem como as conquistas tidas para os direitos das mulheres. Porém, com ele afloram-se as discussões sobre o longo caminhar que é preciso percorrer até que igualdade se mostre verdadeira.
A recente discussão acerca da limitação de 10% à ocupação de cargos militares, revela um obstáculo significativo para a equidade de gênero. Com o falho intuito de promover a inclusão progressiva de mulheres em ambientes profissionais predominantemente masculinos, as controvérsias são evidentes, além de aprofundar a histórica exclusão de mulheres nesse contexto.
A imposição de um percentual máximo para vagas femininas nos cargos militares, reflete uma mentalidade arraigada em paradigmas tradicionais, que enxergam a participação feminina como uma exceção. Sugerindo a persistência de estereótipos de gênero, desconsiderando a capacidade, competência e dedicação para desempenhar funções militares tão eficazmente.
Ao reforçar a exclusão, contribui-se para a perpetuação da desigualdade de oportunidades. Mulheres talentosas e qualificadas são impedidas de alcançar seu pleno potencial profissional, enquanto a sociedade como um todo perde com a utilização de recursos humanos valiosos. A diversidade de perspectivas e habilidades é crucial para o progresso e a eficiência de qualquer instituição, incluindo as forças armadas.
Além disso, a limitação demonstra um impacto negativo na representatividade, perpetuando a ideia de que determinadas carreiras são incompatíveis com o gênero feminino, contribuindo de forma significativa para a desmotivação de mulheres que poderiam contribuir substancialmente dentro das Instituições.
Percebe-se que desde tempos remotos a exclusão de mulheres é evidente, com a existência de discursos, muitas vezes, aparentemente inclusivos, mas, sendo, ao certo, reflexo da resistência às mudanças culturais e sociais.
É essencial repensar essa abordagem e promover políticas que incentivem a inclusão sem restrições arbitrárias, superando de vez a problemática e tornando os espaços materialmente igualitários. E, no caso dos concursos públicos, que as avaliações sejam baseadas em méritos individuais e não por condições de gênero.
Além disso, é necessário a realização de programas de conscientização e combate à discriminação, os quais devem ser implementados de forma eficaz para garantir um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para todas as pessoas, independentemente do gênero.
Superar essa barreira exige uma mudança de mentalidade e a implementação de políticas que promovem a igualdade de gênero de maneira efetiva, reconhecendo o valor e o potencial das mulheres em qualquer instituição em que pretendam estar.
(*) Bruna Isabelle Simioni Silva é advogada, Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia. Professora no Centro Universitário Internacional UNINTER.