Goiânia é o município que teve mais gastos públicos e, também, a maior arrecadação tributária do Centro-Oeste, em 2022. A capital do estado de Goiás atingiu o pior e o melhor desempenho no gerenciamento das contas públicas no ano passado, de acordo com os dados da última pesquisa da MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, obtidos pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A economista Tânia Villela, editora do anuário MultiCidades, explica que os bons resultados fiscais foram alcançados com base em fatores extraordinários que não deverão se reproduzir em 2023. Para ela, as preocupações devem se voltar para os gastos.
“Com relação às despesas, podemos destacar, por exemplo, a tendência de crescimento nos gastos com pessoal em razão dos reajustes salariais, além de outras alavancadas pela retomada plena dos serviços públicos”, avalia.
O município fechou as contas públicas com um total de R$ 6,7 bilhões em despesas e R$ 7,1 bilhões em receita no ano passado. Já Campo Grande aparece na segunda posição com R$ 5,2 bilhões em custos e R$ 5 bilhões em receitas, fechando a conta no vermelho. Cuiabá vem logo atrás, com a mesma situação que a capital do Mato Grosso do Sul. O município arrecadou R$ 3,2 bilhões em receitas, um valor menor do que as despesas que registram R$ 3,4 bilhões.
Apesar da prefeitura de Goiânia arrecadar mais do que gastar, a economista ressalta que o cenário pode mudar se o governo não atuar de forma eficiente com os gastos. Como exemplo, a editora do anuário acredita que a aprovação de leis que diminuem as alíquotas do ICMS sobre combustíveis — atualmente em discussão no Congresso Nacional — pode afetar negativamente a parcela destinada aos municípios.
“Até outubro, de janeiro a outubro de 2023, o ICMS havia caído 5,6% em termos reais, já corrigidos da inflação. Isso contribuiu muito para que a receita corrente líquida dos estados ficasse no negativo em 2023 até outubro, quase 2% a menos em relação ao mesmo período de 2022. Então isso afetou os estados e afetou também os municípios”, relata.
Receitas X Despesas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstra preocupação com o comportamento das receitas e das despesas — e os impactos que isso pode causar na gestão local. Um levantamento feito pela CNM revela que quase 30% dos municípios poderiam fechar o ano no vermelho e 46,7% estavam pessimistas para 2024.
Na opinião da economista Tânia Villela, os gestores locais reconhecem as carências e os desafios de administrar seus municípios, além da visão das oportunidades para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade da vida da população. Por conta disso, ela acredita que o FPM, por se tratar da principal receita de quase 7 em cada 10 Municípios do país, receberá mais por parte dos gestores municipais.
“O FPM, que é uma transferência para os municípios muito importante, especialmente para os pequenos municípios, até outubro de 2023, ela estava praticamente parada, com uma ligeira queda de 0,6%. Então, isso justifica a preocupação dos municípios pequenos que sofrem quando o FPM não cresce. Até porque o FPM em 2022 andou muito bem, teve um crescimento de 15,5%, em função do crescimento do imposto de renda, já que o IPI caiu, por medidas do governo federal em 2022”, analisa.
