No encerramento de 2023, o Ministério da Cultura celebra uma conquista significativa para o setor cultural brasileiro. A Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, PNAB, alcançou uma adesão recorde de cem por cento dos estados e noventa e sete por cento dos municípios, consolidando-se como a maior e mais estruturante política cultural do país.
A PNAB conta com um montante de quinze bilhões de reais, disponíveis até 2027.
Para divulgar e incentivar gestores municipais e estaduais a se inscreverem na PNAB, o Ministério da Cultura realizou centenas de lives e reuniões presenciais, além disso, os representantes dos escritórios estaduais do MinC marcaram presença em todas as conferências estaduais e municipais de cultura. Durante esses eventos, discutiu-se a importância da PNAB.
Também foi realizado o circula MinC online em todas as unidades da federação. O resultado foi bastante satisfatório, principalmente por se tratar de uma ação realizada ao final do ano.
Vale ressaltar que diferentemente das leis emergenciais anteriores, a PNAB se estende até dois mil e vinte e sete, proporcionando um financiamento contínuo ao setor cultural. Ou seja, aqueles que não aderiram este ano e desejarem aderir no próximo, poderão fazê-lo.
Os recursos serão repassados através de editais, alcançando cinco áreas específicas: manutenção, formação, desenvolvimento técnico, economia criativa, produções audiovisuais e manifestações culturais.
A PNAB é a grande oportunidade que temos de efetivamente nacionalizar o fomento à cultura, alcançando todos os cantos de nosso imenso país. Os recursos são do orçamento da União e vão diretamente para ações e programas de prefeituras e governos estaduais e distritais.
O Diretor de Assistência Técnica a estados, municípios e Distrito Federal, Thiago Rocha Leandro, explica que a adesão superou todas as expectativas do ministério.
“Foi fruto do esforço coletivo do Ministério, junto com os fóruns dirigentes, estaduais, municipais e capitais, as redes gestoras, confederações e associações municipalistas, movimentos da cultura, trabalhadores da sociedade civil da cultura como um todo. Todo mundo junto numa grande frente nacional de adesão da PNAB, a gente conseguiu chegar nesse patamar. Cem por cento dos estados aderiu, cem por cento das capitais, cem por cento dos municípios de 18 estados. Então, realmente é uma grande vitória. A gente vai conseguir garantir que o recurso da cultura chegue aonde precisa chegar, que é em todo lugar do Brasil.”
O diretor ainda destaca que apesar do sucesso da adesão, é necessário que os inscritos assinem o termo de adesão até o dia 28 de dezembro.
“O Ministério vai seguir à disposição fazendo atendimento por telefone, por e-mail, por vídeo chamada e presencial através dos escritórios. Enfim, o ministério vai estar junto não só nesse momento de adesão, como também na execução, até o final, na prestação de contas.”
O e-mail para contato é pnab@cultura.gov.br e o contato de WhatsApp é 61 2024-2282.
Essa política é considerada estruturante, focada na consolidação do sistema nacional de cultura, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas ligadas à produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. A PNAB é mais do que uma política, é um compromisso com a diversidade cultural, um investimento no presente e no futuro do nosso país.
